Abrir MEI: como abrir e documentos necessários

Equipe SOMEI

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Quem aí nunca sonhou em empreender?

O termo “empreendedorismo” nunca esteve tão forte no nosso país como agora. A busca constante por trabalhar com o que se gosta, ter flexibilidade em horários, ter a equipe desejada e bons rendimentos, está fazendo cada vez mais cidadãos se interessarem pela abertura de um negócio.

Aliado a isso, há alguns incentivos do governo, para aqueles que gostariam de iniciar a carreira empreendedora. O Microempreendedor Individual – MEI é um deles.

Redução na burocracia, menor custo de abertura, tributos mais amenos, entre outros benefícios, encorajam pessoas físicas a criarem ou, até mesmo, formalizarem os seus negócios nesta modalidade de empresa.

Chegou o aplicativo do MEI

A grande questão é: como faço para abrir um MEI?

Aqui neste post, iremos lhe ajudar.

Primeiramente, são necessários alguns documentos e informações do futuro Microempreendedor e da empresa, como serão relatados abaixo.

Em segundo lugar, basta acessar ou contatar os órgãos de registro, para formalizar a abertura do MEI, da forma que explicaremos aqui.

DOCUMENTOS E/OU INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS DO CIDADÃO PARA ABRIR MEI:

  • – documento de identificação (RG ou CNH, original ou cópia, para coletar os dados);
  • – informação do endereço residencial completo;
  • – informação do número do título de eleitor, caso não entregue DIRPF, ou número do recibo IRPF do último ou penúltimo exercício entregue, caso entregue DIRPF;
  • – informação do número de telefone para contato;
  • – informação de e-mail para contato.

DOCUMENTOS E/OU INFORMAÇÕES NECESSÁRIOS DA EMPRESA PARA ABRIR MEI:

  • – informação do nome de fantasia escolhido;
  • – informação do valor do capital social da empresa;
  • – informação das atividades (principal e/ou secundárias) a serem exercidas;
  • – informação da forma de atuação do MEI (ponto fixo, online, porta a porta, etc.);
  • – informação do endereço da empresa.

FORMALIZAÇÃO DA ABERTURA DO MEI:

– a abertura do MEI se dará no site www.portaldoempreendedor.gov.br;

– deverá ser acessado o link “formalize-se”;

– o cidadão será direcionado para a área do governo, onde deverá informar seu CPF e senha, e, caso não possua, deverá gerar uma;

– inserindo CPF e senha, será exigido o número do titulo de eleitor ou número do último ou penúltimo recibo IRPF;

– prosseguindo, serão exigidas todas as informações do empreendedor e da empresa;

– no final, deverão ser marcadas as três declarações obrigatórias para constituição do MEI;

– finalizado isso, basta continuar, confirmando o processo de abertura.

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Pronto!

Seu MEI estará aberto nas esferas estadual e federal, tendo NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresas) e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), obrigatórios às empresas.

Em relação à Inscrição Estadual, o MEI é isento.

Salve o Certificado de MEI gerado e o cartão de CNPJ.

Porém, ainda faltará o alvará de localização, obrigatório a todas as pessoas jurídicas.

Para obtê-lo, o MEI terá de se dirigir à Prefeitura de sua sede, portando os seguintes documentos:

  • – requerimento simples, solicitando alvará de localização, com os dados do MEI e assinado pelo empreendedor;
  • – Certificado do MEI;
  • – cartão de CNPJ;
  • – documento de identidade do empresário (RG ou CNH);
  • – comprovante de posse do imóvel da sede da empresa (matrícula atualizada, ou contrato de aluguel, ou autorização de uso, entre outros);
  • – alvará de Bombeiros ou declaração de ponto de referência;
  • – protocolo de encaminhamento de alvará de vigilância sanitária ou licenciamento ambiental, quando forem exigíveis.

Assim que seu alvará de localização estiver pronto, coloque-o em um local visível.

Para algumas atividades, é possível solicitar alvará de “ponto de referência”, quando as atividades do MEI não são exercidas no local da sede, ou então, quando não há atendimento ao público.

Informe-se junto com a Prefeitura de seu município se sua atividade pode se enquadrar nessa modalidade de alvará, que tende a ser menos burocrática.

Não esqueça que, a partir do momento em que você abre seu MEI, já começa a dever tributos. Então, acesse a página da Receita Federal, clique no portal “Simples Nacional”, e na aba “SIMEI – Serviços”, procure por “Cálculo e Declaração” e clique em “PGMEI – Programa Gerador do DAS para o MEI”.

Insira os dados requeridos e imprima todas as guias mensais de tributos, que serão geradas até a última competência (dezembro) do ano corrente.

No próximo ano, deverás imprimir as novas guias, que, provavelmente, terão valor maior, pelo reajuste anual que ocorre no Salário Mínimo nacional.

Anualmente, o MEI também tem a obrigação de efetuar a Declaração Anual do SIMEI, prestando informações do desempenho de sua empresa no ano anterior. O prazo para essa obrigação é 31 de maio do ano subseqüente ao dos fatos a seres informados.

Também, é importante ressaltar que, no momento em que você constitui um MEI, automaticamente assume a posição de empresário, e, portanto, perde alguns benefícios de trabalhadores com carteira assinada, tais como Seguro Desemprego.

Se estiver recebendo o benefício de Seguro Desemprego no momento de constituição do seu MEI, tenha consciência que o perderá. Então, você deverá escolher entre aguardar receber todas as parcelas de seu Seguro, ou abrir o MEI e perdê-las, o que for mais vantajoso.

 O MEI não é obrigado a ter contabilidade. Porém, caso sinta-se inseguro em relação às obrigações do MEI, necessite de trabalhos formais durante suas operações, orientações gerais, contratação de funcionário, entre outros serviços, é importante contatar um contador. Ele poderá auxiliá-lo em muitos momentos.

Abrir um MEI é uma tarefa enobrecedora. Inovar em um produto ou serviço é o que move as empresas, na busca por soluções cada vez melhores para os consumidores.

A chance de você vender produtos ou prestar serviços que já existem é muito grande. Portanto, nunca esqueça: pesquise o mercado que pretenda atuar e verifique se há demanda para o seu produto ou serviço.

Havendo demanda, procure sempre propor um diferencial, algo que o destaque frente aos seus concorrentes. Um trabalho especializado, uma promoção, uma entrega gratuita, um brinde, um sabor novo, um atendimento fora de série, enfim, inovação para conquistar, encantar e fidelizar seu público alvo.

Dessa forma, abrir seu MEI será um sucesso!

E aí, vamos nessa?

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